1. POLÍTICA EDUCACIONAL – ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2. APONTAMENTOS HISTÓRICOS: ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E EDUCAÇÃO
3. A POLÍTICA EDUCACIONAL: UMA ANÁLISE INICIAL
4. NO BRASIL: O PERCURSO LEGAL DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS
5. ASPECTOS LEGAIS DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS
6. A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: DA EDUCAÇÃO
7. O PROJETO EDUCACIONAL BRASILEIRO: UMA TRAJETÓRIA DESCRITA
8. Da Organização da Educação Nacional
9. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)
10. ESTADO E GLOBALIZAÇÃO: REFLEXÕES ACERCA DA CONSTITUIÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS
11. AVALIAÇÃO NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO: UM FOCO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
12. A AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO NA LDB
13. IDEB – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
14. AVALIAÇÃO: ENEM E ENADE
15. FINANCIAMENTO NA EDUCAÇÃO: APONTAMENTOS INICIAIS
16. ALGUNS APONTAMENTOS HISTÓRICOS