O usuário do Learncafe, seja ele aluno ou autor, devidamente identificado ao se cadastrar no website www.learncafe.com, para todos os efeitos que se façam necessários, declara ter conhecimento e concorda em aderir aos termos abaixo especificados, devendo cumprir com toda as disposições que fazem parte do presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS que será firmado entre a Learncafe e o usuário cadastrado como aluno inscrito em qualquer dos cursos, bem como aos autores dos referidos cursos, no momento de sua aceitação. Considera-se aluno todo usuário cadastrado no Learncafe que adquira e curse efetivamente um dos cursos oferecidos, seja ele gratuito ou não. Considera-se autor todo usuário cadastrado no Learncafe que disponibilize curso para interessados, sendo de sua inteira, irrestrita e exclusiva responsabilidade, a autoria, veracidade de informações, conteúdo, respeito a legislação pátria, em especial a Lei de Direitos Autorais, e demais considerações atinentes ao curso disponibilizado.

Aos alunos e interessados:

1. Não é obrigatório suporte ao conteúdo do curso (tutoria) pelo professor, mas quando oferecido, deverá ser feito única e exclusivamente pelo respectivo professor,  sendo este também responsável por disponibilizar as opções de comunicação, como email, mensagem, comunicadores, telefone e/ou outros.
   
   
2. Quando o curso não for gratuito, o pagamento da inscrição deverá ser feito pelo aluno sob pena de restrição ao acesso ao conteúdo do curso.
   
   
3. O Learncafe em nenhum momento cobrará do aluno taxas adicionais, mensalidades ou quaisquer outros valores pela inscrição em cursos já pagos sem prévia comunicação e autorização.
   
   
4. A inscrição nos cursos gratuitos é isenta de taxas ocultas ou mensalidades. Caso o Learncafe ofereça algum serviço pago adicional, este será opcional, cabendo ao aluno pagar ou não pela utilização do serviço, sem qualquer obrigatoriedade.
   
   
5. O aluno não pagará nenhum outro valor, além daquele previsto para a taxa de inscrição, valor este que permite ao aluno acesso online à integra do curso desejado, até a data de expiração, conforme informação implementada pelo professor. 
    
1. O acesso aos cursos gratuitos disponibilizados pelo Learncafe é feito mediante seu compartilhamento nas redes sociais Facebook ou Twitter, ou mediante compartilhamento por email à sua lista de contatos (Gmail, Yahoo, Outlook ou Hotmail). O usuário compreende que o acesso ao perfil e à lista de contatos se faz necessária para realizar o compartilhamento, sendo necessária autorização do acesso à sua conta para que o Learncafe possa enviar os convites em seu nome, sempre devidamente identificado (ou em nome da própria Learncafe).
   
   
6. Ao final do curso, o aluno poderá adquirir o certificado eletrônico em pdf com código de localização emitido pelo Learncafe (no qual ficará comprovado a conclusão do curso, pelo aluno) SOMENTE SE cumprida nossa proposta pedagógica. O certificado digital somente será disponibilizado para download após cálculo de tempo máximo de 12 horas diárias de estudos sobre a carga-horária total do curso, E tenha concluído um mínimo de 20% desta mesma carga-horária informada, obedecendo os prazos e limites para emissão do certificado. 
   
   
1. Os certificados de conclusão emitidos pelo(a) aluno(a) para os cursos realizados em nossa plataforma possuem prazo de validade de 1 (hum) ano a partir da data de finalização e conclusão do curso. Assim, após 12 meses, o certificado receberá o status "expirado" e não possuirá mais validade, devendo o aluno abster de seu uso.
    
2. O valor de inscrição nos cursos não contempla a emissão de certificados, sendo necessário fazer a compra os certificados à parte. Assim, o aluno que realizar um curso, finalizá-lo, e desejar obter o certificado de conclusão (digital ou impresso) deverá realizar o procedimento de compra para posterior emissão.

3. Certificados digitais e certificados impressos são produtos e serviços distintos um do outro, sendo assim, a aquisição de um não dá direito ao outro, sendo necessário adquirir separadamente certificados digitais ou impressos.

7. O Learncafe não permite que o aluno faça estudos simultâneos de um, dois ou mais cursos em que está inscrito. Isto significa que o aluno deverá manter apenas uma aba de navegador aberta em conteúdos a serem estudados. Este fato é importante para que a devida contabilização de horas de estudos ocorra, do contrário o aluno ficará automaticamente impedido de prosseguir os estudos se constatado mais de uma aba aberta em aulas.
   
   
8. O certificado digital oferecido não é enviado via Correios, não é impresso pelo Learncafe e não possui assinatura com autenticação em cartório ou reconhecimento de firma, trata-se de documento disponibilizado digitalmente para impressão pelo próprio aluno, mediante aquisição à parte do valor de inscrição em um curso.
   
   
9. O aluno deverá utilizar-se dos fóruns, glossários e outros recursos disponibilizados pelo Learncafe com objetivos exclusivamente didáticos, voltados à sua formação e aproveitamento, sem utilizar-se de spam, linguagem ofensiva, ou fazer referência a assuntos não relacionados aos objetivos do curso, sob pena de responder de forma integral e exclusiva por qualquer medida judicial ou extrajudicial que venha a ser adotada em face das suas publicações.
   
   
10. É expressamente vedado ao aluno, salvar, copiar, imprimir ou divulgar o conteúdo dos cursos em que estiver inscrito, ou repassá-los à terceiros, salvo com expressa permissão, por escrito, do professor/autor responsável pelo curso ou nos limites permitidos por Lei.
    
    
11. Declara o aluno conhecer os termos da legislação autoral vigente e ainda informam que não utilizarão, reproduzirão ou divulgarão qualquer material de propriedade intelectual ou autoral de terceiros, sob pena de se responsabilizarem com exclusividade e integralmente, nos termos da legislação brasileira, por qualquer violação ao direito autoral e ações judiciais e/ou extrajudiciais advindas dessas violações, movidas por quem quer que seja, incluindo mas não se limitando a possíveis autores, editoras e demais interessados.
    
    
12. Todo o conteúdo dos cursos é de propriedade e responsabilidade exclusiva e integral do professor/autor, de modo que as dúvidas que o aluno eventualmente apresente deverão ser direcionadas ao professor/autor do curso, que poderá, caso tenha condições, respondê-las diretamente ao aluno através dos mecanismos disponibilizados no website do Learncafe. Ressaltamos que a tutoria, por parte do professor, não está inclusa no valor do curso, sendo um opcional não obrigatório de cada autor.
    
    
13. O aluno deverá tratar o professor e todos os demais participantes do website do Learncafe de forma respeitosa e cordial.
    
    
14. O valor cobrado pela inscrição nos cursos não gratuitos, não implicam responsabilidades de consultoria, suporte ou qualquer outra interferência por parte do Learncafe, sendo que qualquer ato que dependa de contato com o professor (autor do curso), é facultativo e cabe ao professor (autor do curso), exclusivamente, não sendo de responsabilidade do Learncafe casos em que o professor não retorne o contato ou que este seja feito sem contento do aluno.
    
    
15. Os usuários do Learncafe não poderão publicar palavras de baixo-calão e conteúdo ofensivo a terceiros, além de conteúdos racistas, imorais, ilegais, difamatórios, ofensivo aos bons costumes e demais do gênero, sob pena de cancelamento de conta e demais providências que o ofendido possa adotar, sendo que não existe qualquer responsabilidade do Learncafe acerca do conteúdo publicado.
    
    
16. Os usuários do Learncafe deverão, obrigatoriamente, manter seu próprio perfil mediante cadastro no Learncafe, comprometendo-se e responsabilizando-se pela veracidade das informações nele contido, sob pena de sofrer as sanções legais cabíveis. O Learncafe reserva-se o direito de alterar informações preenchidas pelo usuário sempre que julgar necessário corrigir ou apagar campos preenchidos de forma incorreta ou inverídica.
    
    
17. O Learncafe não é um portal de entretenimento, trata-se de uma canal online de prestação de serviços educacionais voltado exclusivamente à educação e aprimoramento de conhecimentos dos seus usuários.
    
    
18. O Learncafe se reserva no direito de suspender e/ou excluir usuários, cursos, certificados, alunos e professores sem aviso prévio, em caso de descumprimento das regras aqui estabelecidas ou da legislação em vigor, não sendo devido a qualquer das partes infratoras, o pagamento de indenizações, ressarcimentos e perdas e danos.
    
    
19. O aluno não está autorizado a realizar transações financeiras, realizar estornos ou doações a quaisquer outros usuários do Learncafe, inclusive professores, alunos ou outros perfis de usuário.
    
    
20. O Learncafe não se responsabiliza pelo teor das mensagens publicadas pelos usuários, sendo estes única e exclusivamente responsáveis pelo que publicam nos diversos veículos de comunicação oferecidos, tais como mural de mensagens, fórum, chat, dúvidas, avaliações e outros, respondendo quem publica, de forma integral e exclusiva por qualquer medida judicial ou extrajudicial que venha a ser adotada em face das suas publicações. O Learncafe poderá, no entanto, apagar mensagens ou editar mensagens que apresentem informações incorretas ou inverídicas.
    
    
21. O usuário entende que as páginas do Learncafe são acessíveis através de sites de busca, podendo localizar páginas com nome de usuários e/ou cursos publicados, a remoção de dados pessoais e outras informações do usuário devem ser solicitadas diretamente aos serviços disponibilizados na web, não sendo de responsabilidade do Learncafe quaisquer providências nesse sentido.
    
    
22. O usuário entende e autoriza a publicação de comentários e avaliações realizadas por ele em relação aos cursos realizados.
    
    
23. Os cursos publicados no Learncafe possuem prazo de acesso, não será possível finalizar os estudos após o prazo expirar. Após a expiração do prazo de acesso às aulas, será necessário renovar sua matrícula, pagando nova taxa de inscrição.
    
    
24. O aluno entende e aceita que o Learncafe é um portal de cursos livres apenas, que não há cursos com diplomas de nível técnico, graduação, bacharelado, licenciatura, pós-graduação, mestrado ou doutorado, mesmo se estes estiverem informados em seus títulos ou descrições.
    
    
1. O título do curso e demais informações atinentes de única e exclusiva responsabilidade do professor/autor do curso, responsável pela alimentação do site e disponibilização do conteúdo.
    
2. O Learncafe se reserva o direito de renomear os cursos e descrições a qualquer momento, sem aviso prévio, bem como outros metadados do curso. 
    
25. O aluno entende que a carga-horária (duração do curso) quando preenchida manualmente pelo professor, pode não corresponder ao conteúdo ofertado, nestes casos, o aluno compromete-se em contatar o PROFESSOR/AUTOR DO CURSO. O aluno compromete-se ainda a não utilizar o certificado do referido curso em hipótese alguma, sabendo que, quando a duração ou demais informações atinentes ao curso não refletem à realidade do conteúdo ofertado, o certificado torna-se inverídico/inválido.
    
    
26. O aluno deverá ainda, quando a carga-horária (duração do curso) que foi preenchida manualmente pelo professor/autor não corresponder ao conteúdo ofertado contatar o Learncafe para as providências que se façam necessárias, incluindo mas não se limitando à advertência do professor/autor para a devida correção da carga-horária. Não sendo a advertência atendida pelo professor/autor, poderá o Learncafe suspender/excluir o curso que apresentar tal incompatibilidade, conforme o caso, não sendo devido ao professor/autor qualquer pagamento de indenizações, ressarcimentos e perdas e danos.
    
    
27. Havendo desconformidade entre o conteúdo informado pelo professor/autor e entre o conteúdo efetivamente publicado, poderá o aluno requerer a devolução dos valores por ele investidos na prestação dos serviços educacionais contratados, pedido esse que será analisado pelo Learncafe e posteriormente, estornado ou não, conforme o caso. Reconhecida a possibilidade de estorno, o Learcafe efetuará contato com o aluno para coleta de dados bancários e informações que se façam necessárias.
    
    
28. O aluno entende que cursos que possuam carga-horária excessiva poderão sofrer alterações na duração do curso informada pelo professor/autor, sem aviso prévio.
     
29. O aluno entende que poderá cursar apenas um curso por vez, não sendo permitido que o aluno faça dois ou mais cursos simultaneamente. O aluno poderá inscrever-se e iniciar mais de um curso por vez, porém somente poderá contabilizar horas de estudos em uma única aula de um único curso por vez, não sendo permitida contabilização simultânea. Esta medida se torna necessária para que o aluno faça um melhor aproveitamento de seus estudos, visando garantir a qualidade dos nossos serviços e assegurar ao máximo a validade de nossos certificados.
     
30. O aluno entende que somente poderá cursar um curso gratuito por vez, com período de carência atual de 120 dias para que possa realizar algum outro curso gratuito. O período de carência para realização de novos cursos gratuitos poderá variar para mais ou para menos dias, sem aviso prévio.
    
    
31. O aluno compreende que os cursos gratuitos disponibilizados a partir do perfil "Learncafe Youtube Courses" são cadastrados por nossa equipe interna a partir de playlists do Youtube que possuem opção para incorporação, onde referenciamos links de acesso ao canal e todos os direitos de autor. Disponibilizamos o conteúdo gratuitamente, a título de difusão do conhecimento. Assim, o aluno entende também que este conteúdo grátis poderá ser retirado do ar a qualquer momento, sem garantias ou direitos ao(s) aluno(s).
     
32. O certificado de conclusão digital em PDF ficará disponível para download durante dois meses após a conclusão do curso. Posteriormente a este período, o Learncafe não poderá fornecer novas cópias de certificados (já emitidos ou não).
    
    
33. Os usuários deverão possuir também, por sua conta e risco, todos os equipamentos e softwares necessários ao acesso à internet, além de aplicativos, plugins e extensões necessários para a visualização de conteúdo nos seus mais diversos formatos, como os plugins Adobe Flash Player e Adobe Reader, bem como terem endereço eletrônico (e-mail) permanente e válido, para contato com o Learncafe. É de responsabilidade exclusiva do usuário manter a base de dados do Learncafe atualizada, sendo que o Learncafe não se responsabilizará pelo preenchimento equivocado ou o fornecimento de informações imprecisas ou erradas, não sendo de responsabilidade do Learncafe quaisquer providências no sentido de coletar ou buscar novos dados cadastrais. Também não será devido o pagamento de indenizações, ressarcimentos e perdas e danos.
    
    
1. A senha de acesso ao Learncafe é de escolha e responsabilidade exclusiva do usuário, sendo recomendado que não utilize a mesma senha em outros ambientes, aplicativos ou sites da internet. Esta é uma medida de segurança importante, para que o usuário não tenha vazamento de dados provenientes de fontes terceiras.
   
   
34. O aluno entende que, no caso de exclusão de perfil em nossa plataforma, os certificados dos cursos realizados serão, automaticamente, invalidados. Entende também que, em caso de desligamento de um curso, ao deletar o mesmo do seu perfil, o certificado será igualmente invalidado.
     
35. O Learncafe passa a disponibilizar, a partir de setembro de 2015, pedidos de impressão dos certificados. O aluno desde já se faz ciente de que este serviço possui taxa adicional (opcional) para confecção e entrega, não estando inclusa no valor de inscrição do curso. Os certificados impressos são opcionais, e poderão ser adquiridos respeitando-se os prazos de entrega dos Correios e prazos para produção e confirmação de pagamento.
     
36. Em caso de insatifação com o conteúdo disponibilizado no curso, o aluno poderá solicitar seu dinheiro de volta caso não tenha percorrido mais de 40% do conteúdo do curso, e tenha feito a solicitação de estorno em um prazo máximo de 7 dias a partir da data de inscrição no curso.
    
    
1. O estorno não será permitido em casos em que o aluno finalizou (concluiu) o curso.
   
   
2. O estorno não será possível em casos em que o aluno fez a emissão ou download do certificado de conclusão.
     
37. Em conformidade com o item 31 deste documento, o aluno entende que o contato com o Learncafe se dará exclusivamente através de endereço eletrônico (email), sendo o email [email protected] ou nosso formulário de contato as formas disponibilizadas para suporte. Nossas redes sociais como Facebook, Twitter, Instagram, Blog e outros não são meios próprios para prestação de suporte e portanto não poderão ser usados para isto. Nosso suporte funciona de segunda à sexta-feira, de 09:00 às 18:00, exceto em feriados e feriados prolongados e nosso prazo para resposta é de 24 horas úteis a contar do horário de recebimento de sua solicitação.
      
38. O usuário entende que os servidores do Learncafe estão configurados com o horário de Greenwich (GMT), isto significa que algumas informações de data e hora apresentarão diferença de UTC-3:00 com relação ao horário de Brasília, no entanto, a configuração de fusos horários (timezone) não implicam em qualquer prejuízo na apuração de fatos, prazos de acesso ou expiração. Você poderá saiba mais sobre isso em https://pt.wikipedia.org/wiki/Tempo_Médio_de_Greenwich.
    
    
39. Em setembro de 2017 o Learncafe iniciou seu processo de internacionalização, disponibilizando a plataforma em outras línguas, países e moedas. Sobre isto, ainda que os valores dos cursos em português brasileiro sejam exibidos em outras moedas (como por exemplo: dólar, euro, libra ou peso), os meios de pagamentos efetuarão a cobrança a partir do valor em real (BRL).
     
40. Em 21 de novembro de 2018 iniciamos a oferta aos nossos alunos de planos de assinatura, oferecendo aos mesmo a opção de pagamento recorrente mensal ou anual para acesso a todos os cursos disponibilizados em um determinado plano.

41. O acesso ao conteúdo dos cursos cuja inscrição foi feita mediante algum plano de assinatura será garantido enquanto durar o período de recorrência da assinatura, no entanto, em caso de  inadimplência, o seu acesso a esses cursos será suspendido - independente do prazo de expiração - até que seja quitado o valor referente ao período em aberto.

42. Enquanto a assinatura do aluno estiver ativa, ele terá total acesso aos cursos pertencentes ao plano escolhido. Para conferir os cursos pertencentes a um determinado plano, visite a página do plano e peça para listar todos os cursos disponíveis nele.

43. A assinatura de um plano poderá ser cancelada a qualquer momento, desde que respeitados o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, o pedido de reembolso (ou estorno) deverá ser solicitado dentro do prazo de 7 dias corridos, no qual também se faz necessário que nenhum curso tenha sido finalizado dentro desse prazo.

44. Entende-se como "cancelamento de um plano" a suspensão das próximas cobranças recorrentes mensais ou anuais para fazer o uso daquele plano. Sempre que o aluno solicitar um cancelamento, nós atenderemos a solicitação para o final do período de cobranças atual, portanto, sem novas cobranças a serem realizadas para aquele plano.

45. Cada plano de assinatura possui sua própria listagem de cursos, aos quais o aluno assinante terá acesso. Não será permitido acesso a cursos que não estejam cadastrados no respectivo plano. Caso o aluno tenha interesse em outros cursos que não estão compreendidos no plano escolhido, o mesmo terá que realizar a inscrição avulsa ou assinar algum outro plano. Para visualizar a listagem de cursos disponíveis em um plano, clique aqui.

46. O Learncafe passa a disponibilizar, a partir de janeiro de 2020, pedidos de compra de certificados digitais. O aluno desde já se faz ciente de que este serviço possui taxa adicional (opcional) para obtenção de certificados para os cursos concluídos, não estando inclusa no valor de inscrição do curso. Os certificados digitais são opcionais, e poderão ser adquiridos respeitando-se as condições pedagógicas, termos e condições e confirmação de pagamento.

47. A Learncafe garante a emissão do certificado em até 30 dias após conclusão do curso. Isso significa que, embora a emissão do certificado seja possível imediatamente após finalizar os estudos, o aluno entende que os prazos e compromissos aos quais fará apresentação do certificado serão por conta e risco do próprio aluno, mesmo se alguma dificuldade técnica ou de acessibilidade ocorrer para a emissão do certificado em nossa plataforma. Não devendo ser atribuída a responsabilidade a Learncafe com relação aos usos e obrigações que o aluno pretende fazer para o uso do certificado.

48. Antes de fazer inscrição e uso de nossos certificados, deve-se consultar os regulamentos de cada seletiva, concurso ou entrevista para assegurar-se de que certificados emitidos pelo Learncafe serão aceitos. Cada instituição possui suas próprias regras quanto à aceitação e uso de certificados de conclusão em cursos livres e o Learncafe não se responsabiliza por eventuais recusas ou trâmites internos de terceiros.

As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.