DEFINIÇÕES
REQUISITOS GERAIS PARA ESTABELECIMENTOS PRODUTORES E INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS
LOCALIZAÇÃO, EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES
ABASTECIMENTO DA ÁGUA E EFLUENTES
ÁGUA
EFLUENTES
EMBALAGEM
RESOLUÇÃO - RDC Nº 91, DE 11 DE MAIO DE 2001
REPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 13/6/2001
REGULAMENTO TÉCNICO
CRITÉRIOS GERAIS PARA EMBALAGENS E EQUIPAMENTOS EM CONTATO COM ALIMENTOS
ANEXO I
CRITÉRIOS GERAIS DE ATUALIZAÇÃO DAS LISTAS POSITIVAS DE COMPONENTES DE EMBALAGENS E EQUIPAMENTOS EM CONTATO COM ALIMENTOS
CRITÉRIOS GERAIS PARA ADESIVOS UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ENTRAR EM CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS
Resolução - RDC nº. 275, de 21 de outubro de 2002(*)
ANEXO II
CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS
CONTROLE DE MOSCAS
CONTROLE DE BARATAS
CONTROLE DE ROEDORES
CONTROLE DE PÁSSAROS
APPCC – ANÁLISES DE PERIGOS E PONTOS CRÍTICOS DE CONTROLE
PERIGOS NOS ALIMENTOS
FUNGOS
VÍRUS
OUTROS AGENTES DE CONTAMINAÇÃO
DOENÇAS DE ORIGEM ALIMENTAR
DOENÇAS INFECCIOSAS
TOXINOSES OU DOENÇAS TOXINOGÊNICAS
TOXINFECÇÃO
DOENÇAS TÓXICAS
INTOXICAÇÃO ALIMENTAR DE ORIGEM BACTERIANA
FATORES QUE INFLUENCIAM NA MULTIPLICAÇÃO MICROBIANA DOS ALIMENTOS
ELABORANDO O MANUAL DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
MANUAL DE PROCEDIMENTOS
AUDITORIAS
QUANTO AO TIPO
AUDITOR E AUDITADO
ANEXO III