Inquérito militar

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Inquérito militar

Inquérito Policial Militar. A Hierarquia e a disciplina. A hierarquia e a disciplina nas organizações militares. Conceito de crime. As atribuições e as atividades da Polícia Judiciária Militar. Medidas Preliminares. Instrução do Inquérito Policial Militar. Incomunicabilidade do indiciado. Dispensa do inquérito Policial Militar.

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30 dias

criado em

20/11/2019

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Conteúdo programático:

As Forças Armadas
As polícias Militares e os corpos de bombeiros
A Hierarquia e a disciplina
A hierarquia e a disciplina nas organizações militares
A alteração do perfil legal das instituições militares estaduais com a emenda constitucional nº 18/98
A Previsão constitucional dos crimes militares e da competência da justiça militar Revisão Constitucional dos crimes militares e da competência da justiça militar
Da Competência da Justiça Militar da União e da Justiça Militar Estadual
Conceito de Crime Militar
A Ação nos crimes militares
Inquérito Policial Militar
Conceito e Finalidade
Características
A Autoridade de polícia judiciária militar
As atribuições e as atividades da Polícia Judiciária Militar
Medidas Preliminares
Instrução do Inquérito Policial Militar
Detenção,prisão preventiva, mensagem,incomunicabilidade do indiciado e o sigilo do inquérito militar e o advogado.
Detenção
Prisão Preventiva
Menagem
Incomunicabilidade do indiciado
Prazo para a conclusão do inquérito policial militar
Do Encerramento do inquérito policial militar
Arquivamento do inquérito policial militar
Da dispensa do inquérito policial militar
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Conheça
o responsável:

Jaqueline Dos Passos Carvalho

FORMADA EM PEDAGOGIA-CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL DE MINAS PÓS GRADUADA EM PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

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2 pessoas se inscreveram neste curso.
Marcos S. Matheus D.

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