Principais Tópicos sobre Direito Previdenciário e Seguridade Social

4.67 (16 avaliações) - 24 alunos

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Principais Tópicos sobre Direito Previdenciário e Seguridade Social

Neste curso você aprenderá o principal conteúdo relativo ao Direito Previdenciário e a Seguridade Social. Vamos abordar os três pilares da Seguridade Social - a Previdência, a Saúde e a Assistência Social - trazendo informações relativas aos Princípios, Fontes, Competência e Capacidade Tributárias, Prescrição e Decadência e Contribuições no âmbito da Seguridade Social. O curso também trará importantes questões sobre a Previdência Social, como Finalidade e Princípios , Beneficiários desse Sistema, Filiação, Inscrição e Carência, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado, Benefícios em Espécie e outros assuntos relacionados.

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carga horária

40h

acesso Premium

30 dias

criado em

14/08/2015

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Conteúdo programático:

- Histórico da Seguridade Social no Brasil e no Mundo
- Seguridade Social na Constituição Federal: Princípios Constitucionais, Relação Jurídica, Financiamento, Remissão e Anistia, Prescrição e Decadência, Imunidades, Competência e Capacidade Tributária na Seguridade Social
- Fontes, Interpretação e Aplicação das Normas no Direito Previdenciário
- Saúde e Assistência Social
- Previdência Social: Finalidade e Princípios
- Beneficiários da Previdência Social
- Filiação, Inscrição e Carência
- Manutenção e Perda da Qualidade de Beneficiário
- Salário de Benefício
- Benefícios em Espécie
- Acumulação, Prescrição e Decadência dos Benefícios e Benefício de Prestação Continuada.
- Contribuições para Seguridade Social
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Conheça
o responsável:

Silvana Domingues

Formação em Bacharel em Direito com aprovação no IX exame da Ordem

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24 pessoas se inscreveram neste curso.
Ana G. Luis K. Gislaine B. Amanda S. Giovana V. Yasmin S. Maiana V. Régis M. Fernanda G. Gabriel S.

Avaliação geral do curso:


Módulos & aulas

Módulo 1: Histórico da Seguridade Social

Módulo 3: Fontes, Interpretação e Aplicação da Normas no Direito Previdenciário

Módulo 5: Regimes Previdenciários, Princípios e Finalidade

Módulo 7: Filiação, Inscrição e Carência

Módulo 8: Manutenção e Perda da Qualidade de Beneficiário

Módulo 11: Acumulação, Prescrição e Decadência dos Benefícios

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Avaliação dos alunos:

Avaliação média

4.67

56.25%
12.50%
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